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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36
Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado
Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:00
Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:06
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:55
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia.
Sequelas leves. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:49
Morte em briga de foice será julgada em sessão do Tribunal do Júri
Possibilidade de colocar propaganda eleitoral de candidato em residência teria sido motivo de briga entre mãe e filho que, após interceção de tio, acabou em morte
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:26
TJ confirma pena de seis anos para assaltante reincidente do Vale do Itajaí
Acusado que teria praticado roubo duplamente qualificado, à mão armada e em concurso de pessoas teria alegado inexistência de provas. Para relator, declaração de vítmas e relatos contraditórios do acusado são suficientes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:03
TJ mantém pena contra homem que dizia roubar para comprar fraldas e leite
É mantida a condenação de cinco anos e seis meses de reclusão à acusado pela prática de assalto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:04
Ministro Celso de Mello nega HC a condenado por roubo que alega deficiência física
O acusado alegou ter juntado ao processo laudos e depoimentos que comprovam sua falta de condições físicas para executar várias ações descritas no processo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:45
Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes
O Julgamento dos réus foi suspenso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 18:01
Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção
Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26